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Universidade do Porto Faculdade de Letras da Universidade do Porto Serviços de Documentação e Informação
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#A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito
João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco
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#Resumo
A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluímos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias.
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Last Update: 2013-06-17

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