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Universidade do Porto Faculdade de Letras da Universidade do Porto Serviços de Documentação e Informação
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#(Des)construir a descentralização pensando a implementação de medidas de política social habitacional e seus reflexos nos modos de vida da população local
Marta Mucha
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#Resumo
Partindo da problematização do processo de descentralização das políticas sociais, designadamente numa das suas áreas mais prementes e mais exigentes como é a da habitação, procura aqui dar-se conta das principais conclusões de um estudo de caso realizado com duas orientações essenciais: por um lado, analisar a forma como tem evoluído a dinâmica de concepção e implementação de medidas de política social habitacional, por parte das diversas instâncias do poder político com responsabilidades na matéria; por outro, averiguar o seu impacto nas sociabilidades, representações e nas relações das populações residentes entre si e com as respectivas instituições promotoras e/ou gestoras dos referidos espaços de habitação social. As ambiguidades existentes em matéria de legislação e as dificuldades de articulação entre entidades do poder central e do poder local envolvidas na concretização das medidas e projectos em questão, bem como, a incapacidade de envolvimento com as comunidades locais, em nada têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população residente nos espaços de habitação social e para a ampliação da sua autonomia e possibilidade de gestão activa dos referidos espaços, antes contribui para a manutenção de um estatuto de subcidadania dos seus habitantes em contextos de exclusão e auto-exclusão.
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Last Update: 2014-03-06

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