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Cadernos : Curso de Doutoramento em Geografia
Resume
Resiliência a eventos de seca e cheia no contexto dos instrumentos de planeamento (ordenamento e emergência).
Rita Jacinto
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ResumoOs eventos hídricos extremos associados à abundância ou escassez hídrica são influenciados pelo clima e pela sua dinâmica (variabilidade climática e alteração climática), e podem colocar em risco o equilíbrio e funcionamento das sociedades. Este trabalho tem como objectivos: compreender a forma como se relacionam conceitos como resiliência, risco, vulnerabilidade, adaptação (às alterações climáticas) e mitigação do risco; discutir o papel dos instrumentos de planeamento municipal, designadamente os Planos Directores Municipais - no âmbito do Ordenamento do Território -, e Planos Municipais de Emergência - no âmbito da Protecção Civil, na promoção da resiliência (Fig.1). Trata-se portanto de um trabalho exploratório e de enquadramento conceptual, onde serão clarificados os conceitos de: resiliência, adaptação às alterações climáticas (capacidade adaptativa e adaptação robusta), mitigação dos riscos, risco e vulnerabilidade. Segundo Saavedra e Budd (2009), a resiliência é a capacidade de o homem, antecipar as alterações e dinâmicas futuras de forma a adaptar-se e estar preparado para lhes fazer face, sendo o ordenamento do território uma das ferramentas que permitem reduzir perdas e danos. A adaptação é um dos caminhos a privilegiar e a integrar nos instrumentos de ordenamento do território e de prevenção dos riscos. Os conceitos de adaptação, no âmbito das alterações climáticas, e de mitigação, no âmbito da gestão do risco, apresentam um paralelismo que lhes confere acções e papéis similares na promoção da resiliência. O Planeamento tem um papel importantíssimo na construção da resiliência, pelo tipo de medidas que pode propor, regulando a localização das mais diversas actividades. Os instrumentos de ordenamento do território e de planeamento de emergência poderão constituir veículos importantes para a introdução de medidas de adaptação e para dotar as comunidades de uma capacidade adaptativa que contribuam para estimular a resiliência. A inclusão de medidas ao nível local, deve ser potenciada. Desse modo, promove-se a intervenção ao nível local, onde a proximidade aos problemas a resolver é maior.
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Last Update: 2013-05-13
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