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IV Cônferência em Políticas Públicas, Planeamento e Desenvolvimento Territorial : Descentralização & Desenvolvimento/ Porto, 2019
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“Políticas regionais em Portugal e regionalização”
Catarina Silva
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ResumoEsta investigação analisa a opinião dos autarcas dos concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) acerca da Regionalização. Através de entrevistas, assim como análise de fontes primárias e secundárias, pôde compreender-se o panorama, encontrando algum consenso entre os autarcas. A AMP é uma zona onde, em 1998, o ‘não’ ganhou o referendo, no entanto a abstenção foi inferior aos valores nacionais. Mesmo tendo-se verificado uma rejeição da Regionalização, hoje, existe uma maioria favorável às Regiões Administrativas (RA). Através das entrevistas, observa-se que a maioria dos autarcas apoia a Regionalização, vendo esta como uma forma de reformar o Estado, aumentando o desenvolvimento, a proximidade e a coesão territorial. Assim, conclui-se que uma vasta maioria dos autarcas deste território, não só aprova a Regionalização, como defende medidas descentralizadoras de forma a promover o desenvolvimento da Região, a maior proximidade junto dos cidadãos e maior coesão territorial.
Palavras chave: Regionalização; Região Administrativa; coesão territorial; municipalização; descentralização.
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Data da última atualização: 2020-09-10
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