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 #Menu Inicial#Publicações#Conferências #IV Cônferência em Políticas Públicas, Planeamento e Desenvolvimento Territorial : Descentralização & Desenvolvimento/ Porto, 2019
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IV Cônferência em Políticas Públicas, Planeamento e Desenvolvimento Territorial
#“Autonomia local : descentralização e desenvolvimento”
Mário Martins
#Documento (.pdf)    
#Resumo
O texto explora as relações entre descentralização, desenvolvimento e autonomia local. Depois de clarificar as diferentes noções, e com a ajuda de indicadores de síntese, o texto argumenta que não existe uma relação direta entre desenvolvimento e descentralização e que é necessário ter em conta outro tipo de elementos para justificar e otimizar os processos de descentralização. O texto conclui que no caso português o respeito pelo princípio da subsidiariedade deverá implicar uma dupla transferência de recursos para os municípios e para autarquias intermédias (regiões administrativas) a criar.
Palavras chave: Desenvolvimento, Descentralização, Autonomia, Autarquias, Regiões
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Data da última atualização: 2020-09-10

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