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IV Cônferência em Políticas Públicas, Planeamento e Desenvolvimento Territorial : Descentralização & Desenvolvimento/ Porto, 2019
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“Os desafios da governança e desenvolvimento, vistos desde o Vale do Sousa
(Norte de Portugal)”
José Alberto Rio Fernandes, Pedro Chamusca
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ResumoNão é fácil encontrar a dimensão geográfica mais adequada para melhor exercer cada competência do Estado. Apesar das competências estarem cada vez menos associadas à execução e cada vez à regulação (dada a privatização e concessão de muitos serviços essenciais) e apesar também de serem crescentemente importantes decisões feitas fora do território administrado, ainda assim, o modo como se organiza a governação importa. No caso do Vale do Sousa esta matéria é especialmente crítica, uma vez que, sendo um espaço com elevado saldo positivo entre exportação e importações, é dos que apresenta índices de desenvolvimento mais baixos do país, nisso muito pesando a sua condição de periferia da Área Metropolitana do Porto e integração numa Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa onde há importantes dificuldades de liderança e de coesão. É sobre este espaço que se trazem aqui elementos de debate, a propósito da transição de governação para governança e das vantagens e desvantagens da adoção de uma geometria variável na administração do território, no quadro de um processo de descentralização recentemente iniciado pelo Governo de Portugal.
Palavras chave: Governança, Desenvolvimento, Território
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Data da última atualização: 2020-09-10
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