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 #Menu Inicial#Publicações#Outras publicações/coleções #The Overarching Issues of the European Space : A strategic (re)positioning of environmental and socio-cultural problems?
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The Overarching Issues of the European Space
#Políticas públicas do Brasil para produtos florestais não madeireiros
Nadja Maria da Silva, Bianca Cerqueira Martins, Augusto César Gomes Nagy, Norma da Silva Rocha Maciel
#Documento (.pdf)    
#Resumo
No Brasil, produtos florestais não madeireiros (PFNM) tais como cascas, folhas, frutos, raízes, sementes, resinas, gomas, látex, lenha, beleza cênica e outros, sustentam a subsistência e a economia das comunidades rurais e ribeirinhas, além de parte dos pequenos municípios e empreendimentos de diferentes setores e portes. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as Políticas Públicas do âmbito Federal, que se destinam a implementação de projetos para produção de PFNM. Foram analisados aspectos como escopo, regiões prioritárias, públicos-alvo, faixas de valor de financiamento, regras de carência, perspectiva de duração da iniciativa e níveis tecnológicos exigidos. Identificaram-se dezenove Políticas ou Programas, principais, de iniciativa de três Ministérios, comtemplam total ou parcialmente os PFNM, nove se sobrepõem no apoio ao manejo florestal sustentável e sistemas agroflorestais. Dentre as linhas de crédito, apenas o PRONAF Eco comtempla as cadeias produtivas do dendê e da seringa, e o FCO Conservação da Natureza contempla a produção de seringa, erva-mate, pequi, castanha-do-Brasil, mangaba, cupuaçu, araticum, açaí e outras espécies nativas. As linhas de crédito do BNDES são as que financiam os valores mais elevados na faixa dos milhões, consequentemente seus beneficiários são grandes produtores, empresas e multinacionais, provavelmente com investimentos no agronegócio. De modo geral, há crédito disponível para muitas atividades produtivas com a finalidade implementar o manejo florestal sustentável e os sistemas agroflorestais. Cadeias produtivas como produção de açaí, de castanha-do-Brasil e de erva-mate estão em ascensão e possuem políticas públicas de crédito específicas.
Palavras chave: Legislação; Políticas setoriais; Brasil; América Latina.
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Data da última atualização: 2021-02-24

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