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Universidade do Porto Faculdade de Letras da Universidade do Porto Serviços de Documentação e Informação
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 #Menu Inicial#Publicações#Outras publicações/coleções #The Overarching issues of the european space/Grandes problemáticas do espaço europeu
: A strategic (re)positioning of environmental and socio-cultural problems?/Um (re)posicionamento estratégico das questões ambientais e socioculturais?
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The Overarching issues of the european space/Grandes problemáticas do espaço europeu<br/>
#A variedade das indicações geográficas brasileiras e o desenvolvimento local
Regina Cohen Barros
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#Resumo
Nos últimos anos tem aumentado novas afirmações das Indicações Geográficas (IG), que vêm como uma opção de valorização das atividades produtivas no Brasil. O reconhecimento da qualidade desses produtos em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação geográfica, e com isso levar a um desenvolvimento local com uma geração de renda para a população, através da visibilidade e confiabilidade de seus produtos por serem únicos no mercado. Partimos do pressuposto de que a Indicação Geográfica (IG) é capaz de dar nova forma e função ao espaço, agregando valores e dimensões socioeconômicas, associativistas, culturais e ambientais e, ao mesmo tempo, reestruturando toda uma cadeia produtiva, colocando os setores primários e terciários numa única conexão para atender à demanda do mercado emergente, que exige padrões diferenciados de qualidade e confiabilidade dos produtos de origem agropecuária, artesanais, de extração mineral e de serviços. O INPI através de Atos Normativos 134 e 143, de 15/04/97 e 31/08/98, respectivamente, institui as normas de procedimento e os formulários próprios que deverão ser utilizados para apresentação de requerimento de registro de indicações geográficas. As Indicações Geográficas brasileiras concedidas pelo INPI são em numero total de 70 (Fonte: INPI/2018), diferenciadas da seguinte maneira: 50 como Indicação de Procedência(IP) e 20 de Denominação de Origem(DO), sendo 12 nacionais e 08 estrangeiras.
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Data da última atualização: 2022-05-19

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